Tortura agravada. Falsidade ideológica. Concurso de agentes. Servidores públicos. Policiais civis. Delegado de polícia. Condenação. Preliminares de nulidade.

Tráfico e associação. Fragilidade probatória. Absolvição mantida. Resistência. Inexigibilidade de conduta diversa. Configuração.

Presidente do STJ recebe nova lista com decisões disciplinares da OAB do Rio de Janeiro

APET oferece curso online de especialização em imposto de renda das empresas (APET)

APET oferece curso online de especialização em imposto de renda das empresas.

Emissora é condenada a pagar indenização poe danos morais por uso indevido de imagem

Rapaz foi apontado como autor de crime de estupro.

Município de Volta Redonda é condenado por faixa de pedestre escorregadia

Empresa deve indenizar danos

Falso advogado recebe voz de prisão em gabinete de juíza

Determinada soltura de PMs envolvidos na morte de sindicalista

'Ambos mataram Isabella', diz promotor

Para Francisco Cembranelli, pai e madrasta da menina são responsáveis pelo crime. Nesta terça-feira (6), o casal foi denunciado por homicídio triplamente qualificado.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Doente mental. Morte por enforcamento. Culpa do nosocômio não configurada. Exclusão de responsabilidade.

Empresa com mesmo endereço e telefone é sucessora

Estágio Probatório e Estabilidade do Servidor Público

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Acusado de liderar tráfico de drogas em Rio Grande é condenado

Imunidade de jurisdição. Organismo internacional. Matéria trabalhista. Inexistência. Princípio da reciprocidade.

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

MPF/RJ: Justiça acata denúncia por crimes contra a honra de procurador da República

Vereadores e ex-vereadores de Campos responderão por calúnia e difamação

Justiça libera funcionários da Febem acusados de tortura

TJSP e CNJ iniciam implementação do SEEU nas Varas de Execuções Criminais de Bauru

Projeto-piloto engloba 4,4 mil processos

Condenado homem que fez família refém para roubar carro, moto e R$ 27 mil

Inconformado com a sentença, o acusado apelou para o TJ postulando absolvição por falta de provas, com base no princípio ?in dubio pro reo"